Termos do serviço

TERMOS E CONDIÇÕES

1. Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online Atelier da Quinta e as compras efetuadas através da mesma.

Ao utilizar este website ou efetuar uma encomenda, o cliente declara ter tomado conhecimento destes Termos e Condições, bem como das restantes políticas disponibilizadas na loja.

2. Sobre o Atelier da Quinta

O Atelier da Quinta dedica-se à criação e comercialização de peças artesanais de decoração e utilidade, incluindo peças únicas e peças produzidas ou personalizadas de acordo com as opções escolhidas pelo cliente.

Para qualquer questão relacionada com a loja ou com uma encomenda, poderá contactar-nos através do e-mail:

atelierdaquintapt@gmail.com

As restantes informações legais e de identificação do responsável pela atividade encontram-se disponibilizadas na área de Informações de Contacto e/ou Aviso Legal da loja.

3. Características artesanais dos produtos

Os produtos do Atelier da Quinta são maioritariamente produzidos artesanalmente.

Por essa razão, podem existir pequenas diferenças de tonalidade, pigmentação, textura, desenho, acabamento ou outras características entre peças da mesma referência ou relativamente às fotografias apresentadas na loja.

Estas pequenas variações são próprias do processo artesanal e contribuem para o caráter singular de cada peça, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor quando exista uma efetiva falta de conformidade do produto.

4. Peças únicas

Determinados artigos podem ser identificados na loja como “Peça Única”.

Nestes casos, salvo indicação em contrário na descrição do produto, a compra refere-se especificamente à peça apresentada nas respetivas fotografias.

Uma vez vendida uma peça única, a sua reprodução exatamente nas mesmas características poderá não ser possível.

5. Peças personalizadas e feitas por encomenda

O Atelier da Quinta permite, em determinados produtos, a escolha de características como cor, combinação de cores, acabamento ou outras opções de personalização.

Devido à natureza artesanal do processo, uma peça produzida por encomenda poderá apresentar pequenas variações relativamente a fotografias, amostras ou peças anteriormente produzidas.

Os bens confeccionados de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados encontram-se sujeitos às exceções legalmente previstas relativamente ao direito de livre resolução.

Esta disposição não limita os direitos legais do consumidor em caso de defeito, dano ou falta de conformidade.

6. Preços

Os preços apresentados na loja são indicados em euros (€).

Os impostos legalmente aplicáveis serão tratados de acordo com a legislação em vigor e com a situação fiscal aplicável à atividade.

Eventuais custos de envio são apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda, de acordo com o destino e as condições de entrega disponíveis.

O Atelier da Quinta reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos para futuras encomendas, sem que essa alteração afete encomendas já concluídas e confirmadas.

7. Encomendas

Antes de concluir uma compra, o cliente deverá verificar os produtos selecionados, quantidades, variantes, cores, personalizações, morada de entrega e restantes informações da encomenda.

Após a conclusão da compra, o cliente receberá a respetiva confirmação através dos meios disponibilizados pela loja.

Caso exista alguma impossibilidade excecional de satisfazer uma encomenda, o cliente será contactado para que seja encontrada uma solução adequada, incluindo, quando aplicável, o respetivo reembolso.

8. Pagamentos

Os meios de pagamento disponíveis são apresentados durante o processo de checkout.

O processamento de determinados pagamentos poderá ser efetuado através de prestadores externos de serviços de pagamento, de acordo com as respetivas condições de utilização e segurança.

O Atelier da Quinta não solicita ao cliente, por e-mail ou mensagem, códigos secretos, PIN ou outras credenciais bancárias confidenciais.

9. Envio e entrega

As encomendas são enviadas para os destinos disponibilizados pela loja no momento da compra.

Os custos e condições de envio aplicáveis são apresentados durante o processo de compra ou disponibilizados na Política de Envio.

Por se tratar de produção artesanal, determinados produtos feitos por encomenda podem necessitar de um período de preparação antes da expedição.

Sempre que seja indicado um prazo de produção ou preparação na página do produto, esse período acresce ao tempo de transporte.

10. Receção da encomenda

O cliente deverá verificar a encomenda após a sua receção.

Caso um produto chegue danificado, apresente defeito ou não corresponda ao produto encomendado, o cliente deverá contactar o Atelier da Quinta através de atelierdaquintapt@gmail.com, indicando o número da encomenda e, sempre que possível, enviando fotografias que permitam avaliar a situação.

11. Devoluções e reembolsos

As condições relativas ao direito de livre resolução, devoluções, produtos personalizados e reembolsos encontram-se descritas na Política de Devoluções e Reembolsos disponível nesta loja, que faz parte integrante destes Termos e Condições.

Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar quaisquer direitos imperativos conferidos ao consumidor pela legislação aplicável.

12. Utilização do website

O cliente compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não praticar atos suscetíveis de prejudicar o funcionamento, segurança ou integridade da loja.

Não é permitida a utilização do website para fins fraudulentos, ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

13. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos originais associados ao Atelier da Quinta, incluindo textos, fotografias próprias, elementos gráficos, design das peças e identidade da marca, encontram-se protegidos nos termos da legislação aplicável.

A reprodução ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia não é permitida, sem prejuízo das utilizações legalmente autorizadas.

14. Serviços de terceiros

A loja utiliza a plataforma Shopify e poderá utilizar serviços de terceiros necessários ao seu funcionamento, nomeadamente serviços de pagamento, transporte e outras funcionalidades técnicas.

A utilização desses serviços poderá estar igualmente sujeita aos termos e políticas dos respetivos prestadores.

15. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais realizado através da loja rege-se pela Política de Privacidade disponibilizada no website.

16. Alterações

O Atelier da Quinta poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações na loja, nos serviços disponibilizados ou na legislação aplicável.

A versão aplicável a cada compra será a que estiver em vigor no momento da realização da respetiva encomenda, sem prejuízo das normas legais imperativas.

17. Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa aplicável.

Qualquer disposição destes Termos será interpretada sem prejuízo dos direitos que a legislação de proteção do consumidor atribua imperativamente ao cliente.